Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria

O colegiado considerou que a doença impede o homem de exercer a profissão de agricultor, que é “essencialmente física”.

Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças

Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.

Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Senado aprova Projeto de Lei que altera o Código Civil para união homoafetiva

Por enquanto, o Código Civil ainda reconhece como entidade familiar apenas "a união estável entre o homem e a mulher".

Homem preso com mais de um quilo de drogas é condenado a dez anos de prisão

O homem correu ao avistar a viatura e, durante a fuga, jogou fora uma sacola que continha as drogas

União estável. Requisitos.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.