Morte por má conservação de ponte gera indenização

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Para União, PCC continua mobilizado

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

O entendimento é da Terceira Turma

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)