Home- busca: Homem
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 17:09
Senado aprova projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro
Projeto visa coibir casos como o de homem que ejaculou em mulher num ônibus em São Paulo e também
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 16:48
Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica
De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:16
Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça
absolver do crime de desacato homem condenado também por atear fogo numa lixeira.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:15
Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crime
No caso, o homem foi condenado a cinco anos e sete meses em regime inicial semiaberto pelo roubo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:05
A liberdade na modernidade líquida
individualização passou a significar a emancipação do homem. O texto aborda diversas obras de Bauman, principalmente o “Capitalismo parasitário”.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:33
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:23
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas
O caso envolveu a prisão em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaína. No interrogatório, ele
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 15:41
Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha
O homem comprou as sementes da erva Cannabis Sativa pela internet e disse que pretendia cultivá-las
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:39
Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular
O homem e mais quatro conhecidos espancaram a vítima simplesmente porque ela, ao caminhar com sua
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:05
Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA
Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:19
Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança
Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:52
INSS terá de pagar aposentadoria a servidor com LER
, sob alegação de que ele estava reabilitado. Contrariado, o homem ajuizou ação de concessão de aposentadoria por invalidez contra o INSS
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32
Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão
Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:45
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
PL define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. No entanto, em 2011
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10
A execução da pena e a prisão domiciliar
fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados
A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:10
Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH
Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:30
Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas
A Turma rejeitou o recurso apresentado por um homem que foi impedido de exercer atividade de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:10
TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso
homem que ficou preso por 10 meses em razão de acusação injusta
