Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Síntese na redação forense

Câmara estuda mudanças no ECA

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM