Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Banco deve pagar indenização, decide TJ

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Em dez anos, STF não condenou políticos

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores