Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Labor em atividade externa. Controle de jornada.

Não aplicação do artigo 62, I da CLT.

Negociação coletiva. Intervalo intrajornada. Validade.

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Honorários advocatícios. Assistência sindical.

A verba honorária é devida quando, havendo sucumbência, são preenchidos os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.584/70.

RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.

Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.

Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.

O MM. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fls. 1266/1284, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos iniciais, para condenar a reclamada no pagamento de indenização pelas reduções de carga horária.