Aluno é condenado por bullying

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.

Indenização compensatória das despesas com advogado

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Nada de extraordinário

Locação de vaga de garagem

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Jobim já admite candidatura à Presidência

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.