Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

O Que é Isso Companheiro?

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo

Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência

Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.

Direito do Consumidor: Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

O silêncio atrás do distintivo: suicídio policial e a influência da Síndrome do Ethos do Guerreiro

Por Delegada Raquel Gallinati.