Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs