Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

TAM condenada a indenizar por overbooking

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.