Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Empresa condenada por não precaver fraudes

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

TST confirma horas extras a vendedor externo

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida