Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Terceirização e a Lei 13.429/2017

Parecer da colunista Gisele Leite.

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.

Recurso de apelação cível.

Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado antes da entrada em vigor da Lei 11.496/2007.

Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.