Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 

Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys

Profissional que usa moto para trabalhar terá acréscimo de 30% ao salário

Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado

O acusado foi condenado à pena de doze anos de reclusão por ter assassinado um policial federal após ter sido preso em flagrante ao transportar mercadorias contrabandeadas

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316

Foi negado provimento à apelação criminal em favor de Teddy Ronald de Melo Barros, acusado de atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.

TJ condena por uso de carro público

O prefeito de Orizânia, E.J.V., terá que pagar multa no valor equivalente ao dobro de sua remuneração.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Civil. Ensino Superior. Contrato de prestação de serviços educacionais.

Ação de repetição de indébito.

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.