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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:30
Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral
Turma decidiu conceder o pagamento referente ao intervalo intrajornada ao empregado, o qual usufruía do direito apenas parcialmente, além do adicional noturno
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:58
Temporal exclui responsabilidade da Celesc por queda de energia em bailão
A Celesc comprovou, através de matérias jornalísticas e relatórios que toda a região foi assolada por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24
Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho
Há acordo coletivo que estabelece o pagamento de uma hora in itinere, independentemente do tempo gasto no percurso pelo trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:29
Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.

Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:41
Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial
Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 18:30
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:35
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho
O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:28
Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:48
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:35
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 16:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:28
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:34
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 09:50
Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
São 683.548 óbitos e 34.381.076 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:15
Professora não receberá remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:48
Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro
A decisão foi unânime.

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