Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil