Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bilhões

Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano. Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

Condenado acusado de matar cunhada

Homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos

O Ministro da Justiça L.P.B. afirmou que qualquer responsável por quebra de qualquer que seja o direito vai sofrer a respectiva punição.

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

ISS. Locação de bem móvel. Fundamento constitucional.

Recurso especial não conhecido.