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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:37
Ganhe o livro digital do Curso de Direito Processual Civil - Humberto Theodoro Júnior.
Participe da promoção e concorra ao livro digital do Curso de Direito Processual Civil (Volume I) do Humberto Theodoro Júnior.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:29
Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto
As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 11:24
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato
2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 09:59
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
Prevaleceu o entendimento do ministro Humberto Martins, confirmando sua decisão de junho de 2022.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:07
STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade
A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Humberto Martins.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:20
A teoria dos princípios de Humberto Ávila e sua aplicação no conflito entre as normas da LC 105/2001 e da CRFB/88
O professor Humberto Á?vila elaborou um interessante estudo acerca da definição das regras e
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18
Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa
A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 12:51
Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão
A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:37
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 14:57
Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"
Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:12
Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos
Para Humberto Martins, não há flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar durante o plantão judiciário.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:49
Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso
O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 09:33
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula
condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 09:24
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:45
Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal
Com esse entendimento, estabelecido pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma, por
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 17:16
STJ propõe fim dos precatórios
O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:54
CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
O PLS 740/2015 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê pena de dois a quatro anos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:15
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:15
Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal
pelo relator, ministro Humberto Martins. Mas, em agravo regimental, ele reformou sua decisão para
