Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

Agravo de instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Antecipação dos efeitos da tutela.

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Alberto Bezerra de Souza, advogado, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC, palestrante e articulista em Fortaleza/CE. E-mail: [email protected]

Representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT.

Petrobrás. Caráter remuneratório.

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes