Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Corregedores repudiam ações do CNJ

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?