Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Consumidor ganha ações contra juro alto

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

Planos de Saúde: Dor de cabeça para os segurados

Reclamações sobre planos de saúde é ranking no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor

A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir suas necessidades, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Ação de execução de título judicial advindo de demanda coletiva ajuizada pelo IDEC

Agravo de Instrumento

Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes

) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes

Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.