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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:20
Carta de referência emitida pela ex-empregadora. Conteúdo desabonador.
Dano moral. Caracterização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".
Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.
Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.
Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.
Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Danos morais. Quantum indenizatório.
Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.
Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do município. Ação indenizatória por acidente sofrido em via pública.
Queda da bicicleta devido à existência de buraco não sinalizado. Dever do município de conservar a via.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.
Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:40
Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.
Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:20
Dano material. Lucros cessantes.
Divergência jurisprudencial não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.
A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de revisão de contrato de prestação de serviços de advocacia julgada parcialmente procedente.
Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa.
