Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Violência X Segurança pública

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

TJMG condena motorista por crime doloso

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Prazo para pagar guias do eSocial de dezembro e 13º salário termina nesta quinta-feira

Neste mês, patrões devem emitir duas guias de pagamento. Uma será para encargos do 13º e outra, para o pagamento mensal