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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:47
Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional

Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 13:50
Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica
O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:32
Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante

Entenda como a venda de bens do ativo não circulante impacta a tributação de empresas optantes pelo Simples Nacional, com detalhes sobre as alíquotas aplicáveis e obrigações fiscais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:19
Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:50
DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi
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Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:22
AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado
Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:53
Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:07
LGPD na Educação: o desafio da proteção

Por Marcos Pegoraro
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN

Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:34
Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:23
Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:39
A Importância da Gestão Policial na Busca por uma Segurança Pública Eficiente

Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:30
Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA
Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17
Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores

Advogado aponta que devolução do dinheiro não exclui ações por danos morais causadas aos clientes. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R$ 2,3 milhões.

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