NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Acusado de tráfico ganha HC

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

TRT-SP distribui processos em público

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Justiça concede abatimento do FIES para médico que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido