Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Paternidade X Paternidade Socioafetiva

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP.

Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal

Por Aliane Kelly Jacobino Alves.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?

Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial

Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca

O colegiado levou em consideração a emancipação prévia da jovem pelos seus pais, o que acarreta o preenchimento dos requisitos exigidos pelo edital do concurso. Emancipação é o ato pelo qual se concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais

Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Entenda as regras de transição do INSS

A Reforma da previdência por abranger diversas mudanças, é motivo de muitas dúvidas e preocupação para os brasileiros, principalmente para aqueles que estão próximo de se aposentar. Para ajudar a essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

Por Bruno Sá Freire Martins

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos