Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Isonomia garante pagamento de gratificação

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Regra da CLT garante equiparação salarial

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço