Polícia prende falso advogado em Manaus

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Tributário. Ação que almeja a repetição de imposto de renda pago sobre abono pecuniário de férias.

Cuida-se de ação em que contribuintes pretendem a repetição do que pagaram de imposto de renda sobre abono pecuniário de férias nos últimos 10 (dez) anos.

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. sentença de fls. 237/240 e decisão de embargos

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

"Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.

Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom

APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão