O Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral

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Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Sobrestamento impede julgamento de Embargos

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver

MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF

manifestação no plenário do STF sobre julgamento do HC a favor do governador do DF, José Roberto Arruda.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal

Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios

STJ acata recurso da ANP e mantém nome de empresa petrolífera no Cadin

anteriormente por ele próprio e pelos ministros Teori Zavascki, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Denise Arruda.

Art. 13 da Lei nº 4.239/63. Isenção por prazo certo e sob condição onerosa. Ressalva ao princípio da livre revogabilidade. Termo a quo do benefício. Implemento da condição descrita na norma.

Relator. Os Srs. Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

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Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

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STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou ação civil com vistas a condenar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

Análise da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas