O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia

Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima

Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso

Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?

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O direito de herança do embrião congelado

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Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

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Excelência na Auditoria Interna: normas globais, ferramentas inovadoras e desafios da indústria 4.0

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Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

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Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência

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LGPD: quando e como eliminar dados da sua organização?

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Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

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Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

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Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

ordenamento pátrio assim como os atributos e as características de determinado poder.

Revisão do FGTS

brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.