Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Desafios do papado no século XXI

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Tributário. Execução fiscal. Tributo declarado e não pago.

Posterior pedido de parcelamento de débito já prescrito. Prescrição.

HC. Lavagem de dinheiro. Inciso VII do art. 1º da Lei nº 9.613/98. Organização criminosa. Ato impugnado no writ: pedido do juízo processante endereçado ao Ministério da Justiça para extradição dos réus.

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

provas utilizado. Ainda, as bases do Direito Canônico, e como a Igreja adquiriu tamanha ingerência

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

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Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias

O pedido do autor foi julgado procedente.

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves

Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento

O dono de um imóvel alugado que desabou pela falta de manutenção terá que pagar indenização de 40 mil a um Policial Militar do Distrito Federal.

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo