Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de Minas Gerais, destacando a crítica do deputado Padre João

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

A nova redação altera a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos

Projeto segue para senção presidencial

Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais

Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão

É válido regime diferenciado de crédito presumido para frigoríficos exportadores

De acordo com a decisão, os frigoríficos exportadores são exclusos do regime diferenciado do crédito presumido por possuírem isenção de ICMS nas exportações devido à previsão constitucional

Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso

Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves

Constitucional. Lei municipal nº 2.229/01. Município de rosário do sul.

Fixação de dias e horário de funcionamento do comércio local. Inconstitucionalidade substancial.

Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.

Projeto amplia direito da mãe de registrar filho

O projeto estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.