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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:40
Normas coletivas.
Contribuições relativas a não-associados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:14
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça
Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:58
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:36
Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:14
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54
Recurso de revista. Estabilidade.
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:41
Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução
Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23
Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos
Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:15
Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras
Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:36
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:49
Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso
O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:16
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.
