Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento

O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.

Ação sumária de indenização por danos materiais e morais. Tombamento de veículo ônibus. Irregularidade de representação afastada. Denunciação à lide do DNIT rejeitada.

Fixação de danos materiais. Valor excessivo não demonstrado. Recurso improvido.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Independência ou morte!

Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008

Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

quanto as pessoas jurídicas quando não transmitem as informações ao fisco no prazo estipulado.

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente

Ainda sobre a inelegibilidade de candidatos processados criminalmente

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro.

O fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro é apto a ensejar dano moral se por tal fato o portador sofre ofensa e constrangimentos.

Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral

O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.

Empresa terá que indenizar técnica que teve de assumir publicamente culpa por acidente

A decisão foi unânime.

Danos morais em justa causa desconstituída.

Descabimento.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Dano moral.