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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00
STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva
Segundo a defesa do instituto, o texto jornalístico tem caráter ofensivo e denegriu a imagem e a
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:30
Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado
Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:29
Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado
motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:58
Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:29
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
Reparação fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:01
Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo
A vítima trabalhava na circunscrição judiciária onde tramitava processo referente à Lei Maria da Penha envolvendo o réu.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 11:59
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra
Autor quer que comprovação de dano não necessite de prova por parte do ofendido.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:57
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:06
Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual
Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:42
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:59
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:37
Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão por morte
Para juiz, ficou provado que, ao varrer outra casa, instituidor não morava no endereço informado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 12:53
Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido
Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:42
Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem
Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:35
Juiz determina que Facebook retire do ar perfis que denigrem imagem de instituição
O magistrado entendeu que os autores das páginas têm o direito de reclamar, mas não podem abusar a ponto de denegrir a imagem da instituição na rede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa condenada por uso indevido de imagem para divulgar aprovação em concurso
Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 2,5 mil reais, além de manter o valor do cachê devido ao autor pelo uso indevido da imagem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Uso indevido da imagem.
Horas extraordinárias. Desprovimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25
Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.
Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
