Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br