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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:10
O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral
, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:20
TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté
na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50
Jornal de Valadares é punido por ofensas
por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:00
Ação de indenização por danos morais movida em desfavor de jornal responsável por publicação de matéria supostamente atentatória à dignidade da autora.
Texto jornalístico que contém expressões pejorativas que maculam a imagem da demandante
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:50
Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial
exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato
intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:13
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.
relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:55
Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney
atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.
A Constituição Federal (art. 5º, caput e inc. V) assegura a inviolabilidade da honra e da imagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.
, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41
Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente
moral causado por gerente que, com evidente propósito de ofender a honra e a imagem do cidadão, torna público suas movimentações bancárias.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:51
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:35
Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência
cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.
, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto
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Array Publicado em 2023-09-14T18:17:12+00:00
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras
