TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José

De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos, entrou no estabelecimento comercial e anunciou às funcionárias o assalto, oportunidade em que roubou R$ 280,00.

Paciente ganha direito a exame para investigar câncer

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a obrigação do Ente Público de realizar o exame 'Cápsula Endoscópica', nos termos da prescrição médica, para uma usuária do SUS.

Vigilância eletrônica abusiva gera indenização por danos morais

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

Decreto nº 6.807, de 25 de Março de 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

II Semana do Advogado

TSE arquiva denuncia contra Lula

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.