Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

OAB já fala em impeachment de Lula

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

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