TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Inquilino que mora de aluguel participa das reuniões de condomínio? Entenda essa questão

O texto esclarece uma grande dúvida sobre inquilinos de condomínios, quem pode participar das reuniões de condomínio é o morador do prédio ou o dono do apartamento?

Quando o imóvel de família pode ser penhorado?

Por Marcos Roberto Hasse.

Moro determina que defesa de Lula esclareça se ele tem originais de recibos contestados pelo MPF

Procuradores desconfiam que recibos sejam fraudulentos. Defesa diz que não há erro e que eles provam pagamento de aluguéis.

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Fabricante e concessionária são condenadas por atraso em reparo de moto

Deverá ser indenizado em mais de R$ 9 mil reais que teve de alugar um veículo devido à demora na reparação de seu veículo

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Os peritos concluíram que a causa determinante do acidente foi a invasão da faixa de sentido contrário pelo caminhão. Motociclista teve a perna amputada por causa do acidente

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?

Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.

Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada

O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.

Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais

Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.

Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU

Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões