Juiz não pode impor multa do CDC a empresa se consumidor não pediu

STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

Juiz trabalhista é condenado pela prática do crime de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.

Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas

Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

Justiça sem ódio

Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio

Dilma sanciona nesta sexta lei que cria a Comissão da Verdade

Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo. Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada

Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará

Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário

Por Francisco Gomes Júnior.

A polêmica sobre a investigação defensiva

O presente artigo discorre sobre a polêmica sobre a investigação defensiva.