OAB tem novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado

Coordenador afirmou que assume a função ciente da grande responsabilidade que é cuidar dos assuntos atinentes ao Exame de Ordem

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor

Juiz garante a trabalhador com deficiência chance de cumprir contrato de experiência na Embrapa

Além de declarar nulo o estágio probatório, o juiz condenou a reclamada indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o candidato

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada

Juiz que combateu máfia siciliana diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa

Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.

Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.

Caricatura do Islã

Direitos Humanos no mundo muçulmano.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada

A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política.

Lei do Inquilinato

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito - E-mail: [email protected] www.twitter.com/andremarquesadv

Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima

A primeira proposta cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a outra institui o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

24 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Alienação fiduciária: evolução e consagração

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Obrigatoriedade.

Recurso desprovido.

A encruzilhada da crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.