Home- busca: Imposto Declarado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:47
IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública
$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei nº 11.765, de 5 de agosto de 2008
- Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:29
Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR
O Projeto de Lei 3219/08, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), permite a dedução do Imposto de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:35
Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR
empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Lei nº 12.279, de 21/02/06.
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50
PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 13:32
ICMS e as oportunidades durante a Transição Tributária: como se preparar
ICMS, o que muda sobre esse imposto no contexto da Reforma Tributária, e quais oportunidades serão geradas através dessas alterações.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47
ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:13
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02
“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19
de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:53
Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023
Está previsto para esse ano o julgamento no STF sobre as definições da cobrança do ITBI - imposto
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19
Lucro presumido, principais características
presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:36
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença
imposto ao réu o cumprimento provisório de pena em regime mais severo que o previsto na sentença que o condenou.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:36
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
crédito tributário decorrente do IPVA, e a baixa na documentação impediria a cobrança do imposto pelo fisco
