Home- busca: Imposto Unico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:03
Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs
julho de 2021 tem dois anos para ter direito a um novo auto com a isenção do imposto.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43
IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998
tributados pelo Imposto de Renda no Brasil em 25%, mesmo que decorram de contratos de empréstimo
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40
Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014
Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46
Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:53
Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.
dará o fato gerador do imposto de importação, contudo, não estabelece, para efeito de tributação
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:56
Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.
a questão levantada pela embargante, quanto à retenção do imposto na fonte e a imunidade tributária
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32
IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:26
Isenção de IPI: MPF/SP apela de decisão da Justiça Federal
deficiência auditiva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis 0 Km fabricados no Brasil. O MPF pede que seja anulada a sentença.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:42
STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29
), reconhecer a repercussão geral de matéria envolvendo a progressividade do Imposto Predial e Territorial
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39
Lei Complementar nº 120, de 29/12/05
imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 16:22
Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator
correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.
Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15
TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria
Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.
Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25
A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física
para a questão da não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em se tratando de
