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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:19
O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:51
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21
Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias
Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:18
Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:01
Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.
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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30
Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:35
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:27
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos
A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:43
Do Controle de Jornada do Motorista Profissional
Por Richard Barbosa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:40
Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:59
E quando o locador decide não renovar o contrato comercial de locação?
Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:30
DIRF: como evitar erros na declaração?
Por Renata Melloni.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:07
Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 10:53
Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!
Qualquer documento submetido ao registro (inclusive os instrumentos públicos e os títulos judiciais) estão sujeitos ao exame de qualificação e sim, podem ser barrados pelas “exigências”…
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:52
O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período
O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13
Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas
A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos endividados melhores condições para arcar com as dívidas no âmbito físico ou jurídico.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:43
Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento
Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.
