Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.

Empresa de factoring não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Economia

Turma rejeitou recurso do Conselho Regional de Economia, a qual pretendia a reforma da sentença que julgou legítima a exigência da inscrição de empresa

Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação

A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado