A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 14 de janeiro, segundo consórcio de veículos de imprensa

País contabilizou total de 206.188 óbitos e 8.270.655 casos de Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.

Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 2 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.

Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa

País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.

Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro

O entendimento é da Quinta Turma.

Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio

Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.

Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.

Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.