Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Vaticano nega rumores de morte do papa

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

As origens da República brasileira

Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

O juiz que escolheu o arbítrio

Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio

Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado

O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré

MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar

Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.