Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003

funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O retorno da chibata

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de

A tragédia de Santo André

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TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas

Ideia é destacar a tradição cristã do país

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um

É a treva!

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Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

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Anotações sobre o contrato de depósito

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Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes

Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.