Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Policial transexual reclama de preconceito

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais