Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo

No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ação foi julgada procedente, ocorrendo a condenação do banco por danos morais coletivos.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

"Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado

A proposição está na CCJ.

OAB é contra anistia de Dirceu

Crise de autoridade

Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas